Areas de Atuação

Atuamos nos principais ramos do Direito, com uma equipe de profissionais altamente capacitados para oferecer assessoria e representação jurídica nas seguintes áreas:

Direito Empresarial
Análise e elaboração de contratos; assessoria e consultoria societária e sucessória; adaptação e elaboração de contrato social; proteção patrimonial; diagnóstico societário; ajuizamento de ações e impugnações de pedidos de falência e recuperação judicial ou extrajudicial; franquias; propriedade industrial; registro de marcas, patentes e obras intelectuais; restituição de mercadorias; negociação e renegociação contratual; dissolução de sociedades empresariais.

Direito Digital
Consultoria e assessoria jurídica para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); elaboração e revisão de políticas de privacidade e termos de uso; tratamento e compartilhamento de dados pessoais; responsabilidade civil por publicações na internet; remoção de conteúdo ilícito ou ofensivo; crimes cibernéticos; proteção de reputação online; compliance digital; contratos eletrônicos; uso indevido de imagem e dados em redes sociais; direito ao esquecimento; e defesa em processos envolvendo fraudes e ofensas virtuais.

Direito de Família e Sucessões
Planejamento sucessório; inventários e arrolamentos; testamentos; separações e divórcios; investigação de paternidade; ações de alimentos; guarda, tutela e curatela; regulamentação de visitas; anulação de casamento; reconhecimento e dissolução de união estável; pacto antenupcial; interdição e partilha de bens.

Direito Cível
Atuação consultiva e contenciosa em relações comerciais e de consumo; elaboração e revisão de contratos; ações revisionais, declaratórias, anulatórias e indenizatórias; cobranças, execuções, consignações em pagamento; retificação de registros; obrigações de fazer e não fazer; prestação de contas; notificações judiciais e extrajudiciais.

Direito do Consumidor
Negativação indevida; recusa de cobertura por planos de saúde; restituição de valores pagos por vícios ou defeitos de produtos e serviços; responsabilidade do fornecedor; direito de arrependimento; propaganda enganosa; onerosidade excessiva; renegociação de dívidas; devolução em dobro de cobranças indevidas; representação em procedimentos administrativos e no PROCON.

Direito Imobiliário
Compra e venda de imóveis; cessão de direitos; usucapião judicial e extrajudicial; locações; permutas e dações em pagamento; ações renovatórias; direito de preferência; adjudicação compulsória; desapropriação; imissão na posse; despejo; retificação de área e de registro; nunciação de obra nova; cobranças condominiais; vícios construtivos; atraso de obra e financiamento imobiliário.

Direito Trabalhista
Elaboração de petições iniciais e defesas; assessoria preventiva para empresas e empregados; reconhecimento de vínculo empregatício; estabilidade contratual; rescisão e justa causa; horas extras; adicionais de insalubridade e periculosidade; assédio moral; equiparação salarial; acúmulo e desvio de função; indenizações por danos morais e materiais; execução de sentenças.

Direito Previdenciário
Requerimento de benefícios junto ao INSS; aposentadoria por idade, tempo de contribuição, invalidez e especial; pensões; auxílio-reclusão; benefício assistencial (LOAS); revisões de benefícios e defesas administrativas.

Direito Criminal
Acompanhamento e impugnação de inquéritos policiais; ações penais; queixas-crime e representações; delação premiada; crimes falimentares e contra a ordem tributária; defesa técnica em todas as fases do processo criminal.